Representantes dos 26 Estados da federação, do Distrito Federal e de diversas associações estão reunidos em Belém para discutir e elaborar sugestões e alternativas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que trata da reforma da Previdência Social. Esta é a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).
Os debates se iniciaram na manhã desta quinta-feira, 4, com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e continuarão na sexta-feira, 5, no auditório do hotel Grand Mercure, em Nazaré.
Para o prefeito de Belém, a expectativa é de que o encontro possibilite ampliação dos debates e traga propostas efetivas sobre a reforma da previdência a serem encaminhadas ao Congresso Nacional. “Estou muito feliz em podermos sediar um evento de tamanha expressividade num tema que é profundamente preocupante para todos. Para os aposentados, para os servidores que irão se aposentar, para as pessoas que pensam e administram os fundos previdenciários. Neste momento de debate, a inteligência, o conhecimento e os interesses sociais vêm à tona. A nossa expectativa é que, daqui de Belém, saiam contribuições que possam ser encaminhadas ao Congresso Nacional no momento em que previdência é o tema principal do parlamento brasileiro”, destacou Zenaldo.
Representantes dos 26 Estados da federação, do Distrito Federal e de diversas associações estão reunidos em Belém para discutir e elaborar sugestões e alternativas à PEC da Previdência Social na 65ª Reunião Ordinária do Conaprev.
Para o presidente do Conaprev e subsecretário dos regimes próprios de previdência social, Allex Albert Rodrigues, a missão do grupo de discussões é fortalecer os regimes próprios. “Estamos tratando de um tema dos mais caros em todo o Brasil. Temos representantes de Estados e municípios reunidos para debater e gerar propostas com esse tema muito importante que é a reforma da previdência. Nossa missão é o fortalecimento das normas que venham a garantir uma reforma necessária”, disse.
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB), Luis Guilherme Machado de Carvalho, destacou que Belém inicia um momento de protagonismo no cenário nacional. “A partir desta reunião, Belém deixa de atuar como suplente e assume destaque no cenário nacional como membro titular do Conaprev, com direito a voz e voto. Poderemos, a partir de agora, colocar nossas sugestões enquanto gestor previdenciário para o conselho escutar as nossas opiniões”, afirmou.
Conaprev – Criado em outubro de 2001, o Conaprev teve importância fundamental no processo da reforma da previdência em 2003. A discussão técnica das mudanças implementadas pela reforma foi realizada com a articulação desse Conselho.
O conselho uma entidade composta por representantes de órgãos ou entidades responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e do Distrito Federal, além de representantes dos municípios. Tem o objetivo de servir como espaço de articulação entre essas diferentes instâncias e contribuir para a superação dos problemas decorrentes da implementação dos RPPS.
A entidade busca a integração dos regimes próprios de previdência social, bem como a permanente articulação entre o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência, e os órgãos ou entidades gestores de previdência.
Texto:
Lauro Lima
